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Detran.SP destaca importância da formação dos futuros motoristas

O processo de habilitação de motoristas é muito importante e exige total seriedade de todos os envolvidos, candidatos e seus formadores. Reforçar que a formação dos futuros condutores está diretamente ligada à segurança no trânsito é o objetivo da nova campanha do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), sob o tema ”Aprender a dirigir não faz de você um motorista. Aprender a respeitar a vida faz”.

A principal ação é a adoção de uma inovação tecnológica para coibir a evasão dos alunos nas aulas teóricas e práticas, principal irregularidade encontrada pelo órgão em suas fiscalizações. Por meio da leitura biométrica de “dedo vivo”, o sistema é capaz de “reconhecer” o dedo humano, evitando assim tentativas de fraude como os dedos de silicone para registrar a chegada e a saída do aluno no sistema e-CNHsp, por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação.

A partir do dia 18 de setembro, todos os parceiros envolvidos no processo de habilitação (autoescolas, médicos e psicólogos) terão de dispor do novo equipamento, já que o sistema do Detran.SP não aceitará mais dispositivos do tipo comum. A biometria é usada para identificar os candidatos e os profissionais (instrutores, médicos e psicólogos) em aulas e avaliações médicas.

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Nos últimos anos, o Detran.SP vem intensificado ações de fiscalização, formação e educação. “A fiscalização é muito importante para coibir o desrespeito às leis de trânsito. E em relação à formação do condutor, é preciso sempre aprimorá-la, torná-la cada vez mais eficiente. Já a educação ajuda a mudar o comportamento das pessoas”, afirmou o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.

A foca está de volta
Quem passa a mensagem da nova campanha é a foca, mascote que ficou famosa durante o “Maio Amarelo”. A ação vai contar com cartazes e flyers nos postos do Detran.SP, Poupatempo e autoescolas, além de um vídeo que vai ser assistido por todos os candidatos à 1ª CNH antes do início da prova teórica eletrônica e uma cartilha de boas-vindas que será entregue junto com a Permissão para Dirigir aos novos motoristas.

Fiscalização
O Detran.SP fiscaliza regularmente autoescolas, médicos e psicólogos credenciados, além de locais de exames práticos. De janeiro a junho deste ano, já foram realizadas 299 fiscalizações em todo o Estado. Nesse período, 63 estabelecimentos foram descredenciados.

O cidadão que compactua com qualquer tipo de ilegalidade e o responsável pelo estabelecimento respondem por crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal), passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.

Além disso, os estabelecimentos respondem a um processo administrativo no Detran.SP que pode resultar em suspensão ou descredenciamento. As empresas têm direito a ampla defesa antes da conclusão do processo.

O Detran.SP disponibiliza a Ouvidoria como canal para denúncias. Ao sinal de qualquer irregularidade, o cidadão deve comunicar por meio do portal, na opção “Atendimento”. É garantido sigilo ao denunciante.

Primeira habilitação
Para tirar a primeira habilitação, chamada de Permissão para Dirigir (PPD), o cidadão deve ser alfabetizado, ter 18 anos de idade ou mais e contratar um CFC (o mesmo que autoescola). A função do CFC é ensinar o candidato a dirigir e ajudá-lo a obter a permissão.

O Detran.SP recomenda que o candidato pesquise se o estabelecimento é credenciado e está regular no portal do Detran.SP, na área “Parceiros”. Há disponível também um tutorial completo sobre como obter a permissão para dirigir aqui.

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