Escolas de Campinas vão exigir termo de recusa de pais que negarem vacina a crianças e encaminhar ao MP

As escolas municipais de Campinas (SP) vão exigir um termo de recusa dos pais ou responsáveis que impedirem a vacinação de crianças nas unidades, informou o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) nesta sexta-feira (4). O retorno às aulas presenciais na rede pública municipal ocorre na próxima segunda-feira (7).

Conforme o Devisa, os pais que negarem a imunização terão de enviar o termo de recusa assinado à unidade onde a criança está matriculada. O documento será encaminhado para o Ministério Público (MP) – medida que foi solicitada pela própria instituição – e repassado ao Conselho Tutelar para uma análise dos motivos apresentados para o impedimento.

“A gente teve uma reunião essa semana com o promotor da Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação. A nossa ideia é levar a vacinação para a escola, vacinar as crianças que estiverem nas escolas, e não vacinaremos caso o pai realmente mande um termo de recusa para a escola, que, à pedido do promotor da Infância e Juventude, será enviado ao Conselho para que haja uma análise do motivo dessa recusa, já que não há nenhum risco [na vacina] maior que o benefício”, disse a diretora do Devisa, Andrea Von Zuben.

A exceção ocorre nos casos de crianças cujos responsáveis apresentem um laudo médico que impeça a imunização. Este documento também deverá ser encaminhado à escola.

A medida foi detalhada em uma roda de conversa transmitida nas redes sociais do prefeito Dário Saadi (Republicanos). O evento reuniu, além do chefe do Executivo municipal e da diretora do Devisa, demais membros do governo e médicos pediatras para falar sobre a vacinação infantil.

Alunos de escola infantil da rede municipal de Campinas (SP) — Foto: Carlos Bassan/ Prefeitura de Campinas

Andrea afirmou, na transmissão, que ainda não há uma data definida para o início da imunização nas escolas municipais, mas os responsáveis serão avisados com antecedência.

O começo da ação será debatido em uma reunião entre o Devisa e a Secretaria da Educação, que definirão em conjunto a logística.

Fonte: G1