Santa Bárbara abre Consulta Pública para a finalização do Plano Municipal de Educação Ambiental

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Está aberto o processo de Consulta Pública para a finalização do Plano Municipal de Educação Ambiental, que trará diretrizes para a Política Municipal de Educação Ambiental no ensino formal e não formal em Santa Bárbara d´Oeste. Os munícipes barbarenses que desejarem contribuir com sugestões, correções e aperfeiçoamentos deste documento podem participar até 11 de fevereiro preenchendo o formulário no site oficial do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (Comdema).

Para participar da Consulta Pública basta acessar https://meioambientesbo.wixsite.com/comdemasantabarbara, acessar o formulário e, após finalizado, enviá-lo ao ctea.comdema@gmail.com. Haverá também uma audiência pública que será realizada antes da finalização do Plano e divulgada posteriormente.

O Plano Municipal de Educação Ambiental foi elaborado entre 2020 e 2021 pela Comissão Técnica de Educação Ambiental, vinculada ao Comdema, conforme diretrizes da Lei Municipal nº 4.134/2019. Ele foi aprovado na 9ª reunião extraordinária do Comdema em 9 de dezembro de 2021.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (COMDEMA), instituído pela Lei Municipal nº 3.477 de 28 de junho de 2013 e regulamentado pelo Decreto Municipal 6.275 de 09 de setembro de 2013 tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais de Santa Bárbara d’Oeste. Trata-se de um órgão de caráter consultivo e deliberativo formado por representantes do Segmento Empresarial, Segmento Técnico-Profissional, Segmento Judicial, e demais representantes da Sociedade Civil Organizada e Poder Público.

Fonte: Assessoria Comunicação Prefeitura Santa Bárbara


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