Cinco juízes do STF deram aval positivo a realização da Copa América

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10) as ações que pedem a suspensão da Copa América no Brasil em razão da pandemia.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos por meio de sistema eletrônico. O prazo para a inserção acaba às 23h59 desta quinta-feira.

Três ações no Supremo questionam a realização do evento no Brasil. Até o momento, cinco ministros votaram por rejeitar as duas ações que estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, o que na prática mantém a Copa América.

Na ação que está sob a relatoria de Lewandowski, três ministros votaram pela elaboração de um plano de realização segura do evento, enquanto outro votou pela rejeição da ação.

Os votos dos Ministros:

Cármen Lúcia: relatora de duas ações, votou pela rejeição dos dois pedidos, por questões processuais. A ministra ainda não votou no processo sob relatoria de Lewandowski.


Ricardo Lewandowski: o ministro seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia para rejeitar as ações por questões processuais. Na ação do PT em que é relator, o ministro votou por determinar que o governo apresente, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado” com estratégias e ações para a “realização segura” do evento. Também votou por determinar que Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além dos município do Rio de Janeiro, de Cuiabá e de Goiânia, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante”.


Marco Aurélio Mello: acompanhou o voto de Cármen Lúcia nos processos em que ela é relatora. Isto é, votou pela rejeição das duas ações. No processo sob relatoria de Lewandowski, o ministro votou pela rejeição da ação.


Edson Fachin: em uma das ações sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, o ministro votou por rejeitar a ação. Em outra ação, entendeu que não caberia ao Judiciário intervir. Na ação que está sob a relatoria de Lewandoviski, Fachin votou por obrigar o governo a apresentar um plano com medidas sanitárias.

Gilmar Mendes: o ministro acompanhou o votou de Cármen Lúcia nas duas ações em que a ministra é relatora, sendo assim, votou pela rejeição das duas ações. Na ação sob relatoria de Lewandowski, Gilmar Mendes acompanhou o relator e votou pela apresentação de um plano com medidas sanitárias.

Fonte: G1


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